Desocupação de imóvel: tudo o que você precisa saber

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Se você aluga ou vai alugar um imóvel, precisa saber como funciona o processo de desocupação para evitar dores de cabeça.

 

Qualquer pessoa que já tenha alugado um imóvel sabe que, na hora de desocupá-lo, não basta empacotar tudo e apenas deixar as chaves em cima do balcão.

Isso porque tanto o proprietário quanto o inquilino têm seus direitos e deveres relacionados à integridade do imóvel e ao cumprimento daquilo que é acordado no contrato de aluguel. Sendo assim, o ato da desocupação de um imóvel, nas suas mais diferentes motivações, exige cuidados especiais para que nenhum lado seja prejudicado.

Confira, portanto, as informações que selecionamos para você ficar sabendo tudo aquilo que é mais importante quando o assunto é desocupação de imóvel.

Desocupando um imóvel por vontade própria do inquilino

Primeiro vamos falar sobre o cenário mais básico e fácil de resolver, que é quando o inquilino está deixando um imóvel por vontade própria. Contudo, ainda assim precisamos dividir esse cenário em duas possíveis situações:

1) Saindo do imóvel exatamente ao término do contrato

Essa é a situação que, em tese, é a mais tranquila para ambos os lados. Proprietário e inquilino firmam um contrato, ambos cumprem com suas obrigações e, na medida em que a data de término do contrato se aproxima, o locatário opta por deixar o imóvel.

Aqui, quem aluga deve notificar o dono do imóvel com 30 dias de antecedência a respeito da sua saída (por e-mail, por escrito ou por qualquer outro meio que oficialize a notificação) para que, nesse período de ocupação que lhe resta, ele possa quitar quaisquer pendências (como aluguel, água, luz e afins) e agendar uma vistoria.

Tendo a vistoria aprovada pelo proprietário do imóvel e solucionado quaisquer dívidas, você já pode se concentrar apenas na sua mudança e combinar a entrega das chaves.

Dica sobre vistoria de imóvel

Uma boa dica em relação à vistoria do imóvel é que você agende ela pelo menos alguns dias antes da sua data de saída. Isso porque, caso o proprietário não aprove a mesma, você ainda tem algum tempo de sobra para agendar e aprovar uma nova vistoria, não tendo que pagar dias adicionais de aluguel enquanto espera essa aprovação.

2) Saindo do imóvel antes do término do contrato

Essa situação é idêntica à anterior, com a ressalva de que, quando o inquilino decide desocupar o imóvel antes da data firmada em contrato, esse fato gera uma multa por rescisão contratual.

Aqui, deve-se entrar em contato com a imobiliária responsável pelo imóvel para que seja feito o cálculo do valor dessa multa. Esse cálculo é fundamentado no tempo que faltaria até o fim do contrato, de modo que o quão maior for esse tempo, maior será o valor da multa.

Ademais, todo o processo de notificação oficial (com 30 dias de antecedência), agendamento de vistoria e aprovação da vistoria se mantém o mesmo.

Restauração de danos

Caso a vistoria aponte para a necessidade da realização de reparos no imóvel (como de pintura, estrutura e afins), estes devem ser feitos de imediato pelo locatário para que, apenas depois da sua realização, possa ser agendada uma nova vistoria.

É válido notar que, dependendo daquilo que for firmado em contrato, o dono do imóvel pode ser indenizado por eventuais danos causados ao imóvel.

Pertences deixados no imóvel

A imobiliária só poderá receber as chaves do imóvel quando o mesmo tiver sido esvaziado de quaisquer pertences do locatário, o que inclui objetos de maior porte como eletrodomésticos. Em suma, parte-se da ideia de que o imóvel deve conter exatamente os mesmos itens que continha quando foi alugado – nem mais, nem menos.

Desocupando um imóvel por solicitação do proprietário

É também possível que o proprietário do imóvel solicite ao locatário a desocupação do seu imóvel, tanto durante quanto após a vigência do contrato. No entanto, por mais que essa situação possa parecer desagradável, o locatário também dispõe de proteção.

Similarmente aos casos que citamos antes, o dono do imóvel também deve notificar o locatário formalmente, por meio de um documento, dessa solicitação de desocupação.

Para darmos um exemplo: terminado o contrato, por lei, o prazo mínimo a ser concedido para que o inquilino deixe o imóvel é de 30 dias. Contudo, as situações previstas pela legislação são bastante variadas e podem tomar diferentes rumos.

Mais um exemplo: caso o dono do imóvel não consiga firmar um acordo de desocupação voluntária com seu inquilino (em outras palavras: não entrou em acordo sobre a saída do inquilino do imóvel), o proprietário poderá fazer o pedido judicial de ação de despejo, o que levará a decisão sobre a desocupação para um juiz.

Ainda nesse exemplo, sendo representado por um advogado e expressando concordância em relação à desocupação do imóvel, não fugindo do prazo de contestação, o inquilino irá dispor de um prazo de seis meses para sair do imóvel.

Em todos os casos, recomenda-se consultar diretamente a legislação e buscar a devida orientação jurídica. Caso tenha alguma dúvida, fale com sua imobiliária, pois é de interesse dela buscar a melhor solução para ambas as partes.