Contrato de compra e venda de imóvel: documentação necessária

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Confira a lista de documentos que não podem faltar no seu contrato de compra e venda de imóvel.

Você virou a internet de cabeça para baixo, fez contato com imobiliárias, corretores, pediu recomendações, visitou lugares, pediu informações, fez propostas, até que finalmente encontrou aquele imóvel que parece ser o ideal para comprar.

Todos os detalhes envolvidos na procura e aquisição de um imóvel condizente com tudo aquilo que você deseja – e com o seu orçamento – requerem muito tempo, dedicação e, acima de tudo, sensatez para conferir cada minúcia.

Entretanto, encontrar o imóvel ideal não significa poder relaxar totalmente. Pelo contrário: é nesse momento que você precisa de atenção total para garantir que a negociação seja benéfica e que você possa garantir todos os seus direitos com segurança.

 

 

Isso significa, especialmente, prestar atenção a toda documentação necessária para firmar um contrato de compra e venda de imóvel. Para elucidar, a seguir você confere uma lista contendo todos os documentos essenciais de todas as partes envolvidas num contrato desse tipo.

 

Documentos necessários num contrato de compra e venda de imóvel

 

Documentos necessários para o comprador Pessoa Física (PF)

– Cópia da carteira de identidade (RG);

– Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF);

– Cópia de um comprovante de residência;

– Cópia do comprovante de estado civil (se solteiro, apresentar cópia da certidão de nascimento);

–  Carteira de trabalho;

– Extrato do FGTS (em caso de utilizar o FGTS na compra);

– Cópia da Escritura de Emancipação (caso tenha menos 21 de anos de idade);

– Caso o comprador seja casado, o cônjuge também deve apresentar os documentos supracitados, além de ambos apresentarem, em conjunto, a cópia da certidão de casamento;

– Caso o comprador esteja numa união estável, tendo o casamento acontecido em data posterior a dezembro de 1977, é necessário apresentar a cópia da escritura pública de pacto antenupcial, contemplando regime de comunhão total ou separação dos bens;

– Caso o comprador seja separado ou divorciado, será necessário apresentar a cópia da certidão de casamento com averbação ou o termo de audiência;

– Caso o comprador seja estrangeiro não residente no Brasil, será necessário apresentar:

        – Cópia do CPF;

        – Cópia do passaporte;

– Cópia da procuração pública destinada à Pessoa Física residente no Brasil responsável pela compra do imóvel;

        – Cópia do RG do procurador;

        – Cópia do comprovante de residência do procurador.

– Caso o comprador seja autônomo ou microempresário, será possível comprovar renda através da declaração do imposto de renda, tendo os três últimos extratos bancários e pró-labore.

 

 

Documentos necessários para o comprador Pessoa Jurídica (PJ)

– Cópia do RG dos representantes legais;

– Cópia do CPF dos representantes legais;

– Cópia do cartão do CNPJ;

– Cópia do Contrato Social;

– Cópia do balanço atualizado;

– Cópia da última alteração contratual;

– Cópia dos três últimos extratos bancários.

Sendo você um comprador, agora você já sabe quais documentos serão necessários, da sua parte, para adquirir um imóvel. Porém, também é importante saber quais são os documentos exigidos da parte do vendedor, pois isso também influencia a validade do seu contrato e, potencialmente, sua segurança.

 

Documentos necessários para o vendedor referentes ao imóvel

– Cópia autenticada, registrada no Cartório de Registro de Imóveis, da escritura definitiva, em nome dos vendedores;

– Certidão negativa vintenária de ônus reais;

– Registro de ações reipersecutórias e alienações;

– Certidão negativa de impostos ou cópia do carnê de imposto predial dos últimos cinco anos;

– Cópia autenticada do IPTU do ano vigente, acompanhada dos comprovantes de pagamento das parcelas até a data da negociação;

– Averbação da construção junto ao Cartório de Registro de Imóveis;

– Planta do imóvel (aprovada) ou croqui com dimensões, assinado por engenheiro ou arquiteto com CREA;

– Sendo um apartamento, certidão negativa de débitos condominiais.

 

Documentos necessários para o vendedor

– Certidão negativa de ações na justiça federal;

– Certidão negativa de ações cíveis;

– Certidão negativa de interdição, tutela e curatela;

– Certidão negativa de ações da Fazenda Estadual e Fazenda Municipal;

– Certidão negativa de protesto de títulos;

– Certidão de quitação de tributos e contribuições federais (caso seja comerciante);

– Certidão de quitação da dívida perante a união (caso seja comerciante);

– CND/INSS com a finalidade da Lei 8.212/91 (caso seja comerciante).

 

Ficou na dúvida? Conte com a ajuda de uma imobiliária

Sabemos que, principalmente para aqueles que não vivenciaram muitas vezes, todo o processo de compra e venda de um imóvel pode parecer bastante desgastante e complicado.

Por isso, uma boa dica para ajudar a garantir sua tranquilidade e fazer você se sentir mais seguro(a), é contar com a ajuda de uma imobiliária de renome e experiência para lhe ajudar ao longo de todos os trâmites, respondendo às suas dúvidas, elucidando questões e guiando-lhe pelas etapas.

 

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