Como vender um imóvel recebido como herança?

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Passada a dor de perder um ente querido, chega o momento de resolver questões burocráticas, especialmente se a pessoa deixou uma herança. É hora de abrir inventário e de distribuir os bens. Em muitos casos os parentes recebem imóveis e decidem pela venda deste bem, mas não sabem se isso é possível. Preparamos este post para explicar a você como vender um imóvel recebido como herança. Confira abaixo:  

  1. Quando todos os herdeiros estão de acordo com a venda

Neste caso, a situação não é tão complicada. No entanto, é preciso realizar o inventário. A venda deverá ser feita posteriormente à assinatura do documento. O valor recebido na venda deverá ser declarado à Receita Federal. Assim, impostos serão gerados por esta transação. Além disso o valor recebido pela venda deverá ser igualmente divido entre os herdeiros.

Se todos os herdeiros forem maiores de idade eles podem fazer o inventário em qualquer cartório de notas por meio de uma escritura lavrada.

  1. Quando um dos herdeiros não quer vender o imóvel

Em casos como este, geralmente a vontade da maioria prevalece. Se os outros herdeiros estão interessados na venda do imóvel ele pode ser vendido desde que respeite os direitos da pessoa em desacordo. A situação, no entanto, não é tão simples assim, uma vez que o primeiro passo é perguntar se o herdeiro gostaria de adquiri-lo. Este passo não é tão simples, pois em caso de enfrentamento judicial o processo poderá demorar e os herdeiros interessados na venda precisarão aguardar sua resolução.

  1. Em caso de desaparecimento

Esta é uma situação bastante atípica, mas pode acontecer de uma pessoa ser cônjuge de outra que está dada como desaparecida. Neste caso não há direitos à herança, pois não existem prova de que a pessoa faleceu, mas uma das opções é solicitar o usucapião. Para requerer o imóvel nestas condições é indispensável ter morado no mínimo por dois anos no imóvel, o cônjuge ter abandonado o imóvel e que o imóvel não tenha tamanho superior a 250 m². Se você se encontra em situação parecida, não deixe de consultar um profissional da área.

  1. Como vender um imóvel recebido como herança quando um dos herdeiros mora nele?

A primeira atitude a ser tomada é resolver as questões do inventário. Depois disso você pode solicitar um valor como aluguel (sendo que este deverá ser dividido em partes iguais entre os herdeiros). Caso haja interesse entre os herdeiros, é possível solicitar por via judicial a extinção do condomínio. Dessa forma consegue-se realizar a venda do imóvel e dividir igualitariamente o valor da venda.

Conforme foi citado anteriormente, estas são apenas algumas situações. Contudo, muitas outras podem aparecer já que não há modelo de soluções e tudo depende do desenvolvimento do inventário. Neste sentido, é preciso compreender que as dicas oferecidas e os mecanismos de entendimento variam conforme a família e os envolvidos. O ideal é consultar profissionais e colocá-los a par da situação sem obstruir nenhuma informação.

Você passou alguma vez por uma situação semelhante? Está precisando tirar dúvidas? Entre em contato conosco. Deixe o seu comentário abaixo!

 

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